Adicional de insalubridade e a relação conflituosa com a pericia técnica

Resumo

O presente artigo tem como objetivo, discorrer sobre as nuances do adicional de insalubridade, conceitos, normas regulamentadoras, fundamentos legais e como é inserido na prática. Ainda, verifica-se a evolução do que se entende como insalubridade, métodos de identificar, além da porcentagem a depender do grau auferido. Portanto, é um tema crucial no direito do trabalho brasileiro, garantindo compensação financeira aos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos. Sua relevância atual está vinculada à proteção da saúde e dignidade do trabalhador, especialmente em setores como construção civil, indústria química e saúde, onde os riscos ocupacionais são mais evidentes. Este artigo tem fundamentos legais na Consolidação das Leis do Trabalho, Normas regulamentadoras, jurisprudências trabalhistas e obras de especialistas em direito.