A adoção no Brasil

Resumo

O instituto da Adoção no Brasil é um tema assíduo e preponderante desde sua origem até os dias de hoje, tendo em vista que, há muitos filhos que vem a perder seus pais em desastres precocemente, outros que os pais ou não querem ou não podem cuidar, ficando por muitas vezes abandonadas. Com isto, outros pais que almejam ter seus filhos, mas por questões biológicas ou de saúde não podem concretizar o sonho de ter filhos, daí recorrem a adoção. Outrossim, sob o cunho jurídico a adoção no Brasil é regulada pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que vale enfatizar que, no ano de 2009 foram alterados pela Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009). Com isto, o presente estudo trará a baila analise ao respectivo tema, pontuando desde sua origem, legislações, jurisprudência e casos concretos a respeito.