Direito ao esquecimento e rastros da memória nas mídias digitais: o blog “Não Salvo” e seus candidatos bizarros

Resumo

Nesta pesquisa, analisamos a representação de humor pelo blog "Não Salvo" de candidatos e candidatas a cargos municipais nas eleições de 2016, na rede social Facebook. Utilizamos como metodologia a Análise do Discurso de Mikhail Bakhtin para compreender, a partir da coleta dos dados eleitorais e das postagens, se ocorreu carnavalização, paródia e sátira dos candidatos pelos gestores do blog e seus usuários. A análise compreende tanto os candidatos eleitos, como os "não candidatos", ambos expostos em postagens do blog que os consideram "bizarros", seja por alguma característica peculiar, seja por seus nomes semelhantes ou idênticos a celebridades. Tendo em vista que se trata de uma exposição da imagem eleitoral e nome de urna dos referidos candidatos, também é relevante a discussão sobre a liberdade de expressão do blog em realizar determinadas postagens; o direito de resposta do ofendido, que deve ser concedido aos que foram vítimas de tais exposições; bem como o direito ao esquecimento, quando e se algum dos candidatos não se sentir confortável com sua classificação de "bizarro" na rede. Todos os direitos relacionados são embasados na Constituição Brasileira de 1988 e legislações específicas. Apoiados nos teóricos de cibercultura e de liberdade de expressão, trabalhamos também com a hipótese de fake news quanto aos "não candidatos". Por fim, não deixamos de reconhecer a existência de memória nas mídias digitais, uma vez que o direito ao esquecimento, ainda que reconhecido juridicamente, é impraticável, pois é impossível apagar os rastros na internet.