Psicologia jurídica nos casos de alienação parental: perspectiva do profissional de psicologia

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema a alienação parental e os impactos psicológicos que esse fenômeno acarreta no desenvolvimento infantil, com ênfase no papel desempenhado pelo psicólogo jurídico no âmbito dos processos judiciais. Partindo do problema de pesquisa: de que forma a atuação do psicólogo jurídico pode contribuir para a minimização desses danos? Buscou-se analisar o fenômeno tanto a partir da literatura especializada quanto da perspectiva de profissionais atuantes na área. O objetivo geral consistiu em compreender como a alienação parental se manifesta e afeta o desenvolvimento infantil, bem como avaliar a importância da prática do psicólogo jurídico nesse contexto. Os objetivos específicos incluíram investigar os principais impactos emocionais decorrentes da alienação parental, identificar as estratégias utilizadas por psicólogos jurídicos na detecção e intervenção desses casos e discutir os limites e desafios da atuação profissional frente à ausência de protocolos padronizados e à morosidade processual. A hipótese que orientou o estudo partiu da premissa de que a alienação parental configura uma forma de violência psicológica que compromete o bem-estar infantil e que a atuação do psicólogo jurídico, quando devidamente fundamentada em referenciais técnicos e científicos, é essencial para subsidiar decisões judiciais mais eficazes e protetivas. A metodologia adotada foi qualitativa, com análise de relatos de psicólogas jurídicas, cujas percepções confirmaram a gravidade dos impactos da alienação parental, apontando para sintomas como ansiedade, depressão, dificuldades escolares e rupturas afetivas. Os resultados também revelaram entraves significativos na prática profissional, tais como ausência de instrumentos validados e elevada demanda de casos, corroborando as discussões teóricas presentes na literatura. Conclui-se que a alienação parental exige respostas interdisciplinares, envolvendo instituições jurídicas, a ciência psicológica e políticas públicas integradas, de modo a assegurar a proteção integral da criança, em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Alienação Parental.