Parafilias e o direito penal: quando os desejos cruzam a linha da lei

Resumo

Este trabalho explora a interseção entre parafilias e o direito penal, analisando como comportamentos sexuais considerados atípicos são abordados pela legislação. Inicia se com uma definição de parafilias, abordando suas variações e a forma como são entendidas na psicologia e na psiquiatria. Em seguida, discute-se a criminalização de certas práticas associadas a parafilias, considerando aspectos éticos e legais. O estudo analisa casos específicos em que parafilias resultaram em delitos, destacando a importância de diferenciar entre comportamentos consensuais e aqueles que envolvem coerção ou danos a terceiros, também aborda as implicações legais e sociais do tratamento de indivíduos com parafilias, enfatizando a necessidade de uma abordagem que considere a saúde mental e os direitos humanos. Por fim, o trabalho propõe uma reflexão sobre a evolução do direito penal frente a essas questões, defendendo que a legislação deve equilibrar a proteção da sociedade com o respeito à dignidade individual, evitando estigmatizações e promovendo o tratamento adequado. Conclui-se que um entendimento mais profundo sobre parafilias pode contribuir para uma abordagem mais justa e eficaz dentro do sistema penal.