Métodos de identificação de vítimas de afogamento em estado de putrefação

Resumo

Em casos de afogamento, a perícia investiga as circunstâncias relevantes para determinar se a causa da morte foi acidental, homicídio ou suicídio, sendo que o local onde o corpo é encontrado se torna importante para o início da investigação. O ambiente aquático, influencia significativamente na decomposição dos corpos, devido a alguns fatores como temperatura da água, salinidade, profundidade, oxigenação e presença da fauna aquática. Nos casos em que o corpo ainda não sofreu os efeitos da decomposição, é possível fazer o reconhecimento através das características individuais da vítima, como tatuagens, cicatrizes, próteses e até mesmo o reconhecimento facial por familiares. Nestes casos também há a possibilidade da identificação do cadáver através da análise das impressões digitais. Porém, quando o corpo se encontra em avançado estado de putrefação, as digitais são totalmente destruídas e prejudicadas, impossibilitando a análise das mesmas, o corpo fica sem condições de reconhecimento fácil, e muitas vezes da verificação das características individuais da vítima. No entanto, outros meios de identificação do cadáver em decomposição podem ser utilizados, como a análise da arcada dentária, desde que existam registros odontológicos prévios, o exame antropológico, além da análise genética, ou seja, a análise de DNA. A análise de um corpo em decomposição é desafiadora devido ao alto estado de degradação dos materiais genéticos, portanto os peritos recorrem a estruturas mais protegidas, como o fêmur e dentes, que tendem a preservar o DNA por mais tempo. Pela magnitude do assunto, o objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica para identificar os diferentes métodos de identificação forense de vítimas de afogamento em estado de decomposição avançada, destacando a eficácia e a aplicabilidade das técnicas. A coleta de dados foi realizada a partir da seleção de artigos científicos, dissertações e teses dentre o período de 2007 a 2024, disponíveis em bases de dados como Scielo, PubMed, Google Acadêmico, entre outras. Dessa forma, conclui-se que a efetividade do processo de identificação depende da integração entre os diferentes métodos disponíveis, aliada ao bom senso pericial e às condições de preservação do corpo. O aprimoramento técnico e científico, aliado à criação e atualização de bancos de dados odontológicos, genéticos e biométricos, é fundamental para garantir maior agilidade e precisão nos processos de identificação de vítimas de afogamento, contribuindo diretamente para a justiça, o respeito à dignidade humana e o amparo às famílias envolvidas.