Experimentação científica em seres humanos e animais

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo o estudo e o entendimento jurídico em relação as experimentações científicas em seres humanos e animais com base na bioética e no biodireito. Desde os primórdios até os dias contemporâneos, o homem sempre teve a necessidade da descoberta e do novo. A Alemanha nazista foi um grande marco na história da experimentação científica em seres humanos, diversos experimentos extremamente bárbaros eram abordados por médicos e cientistas alemães, sendo a grande maioria nos campos de concentração. As experiências eram realizadas em pessoas definidas que para Adolf Hitler, eram pessoas indignas de viver. Um dos nomes mais citados quando falamos em experimentos com seres humanos na Alemanha nazista é Josefe Mengele, também conhecido como “Anjo da morte”, possuía um laboratório em Auschwitz onde buscava melhorar a genética da raça ariana. Assim como essas, diversas outras atrocidades foram realizadas naquela época, e é por conta desse feito que se fez necessário a criação de códigos e legislações específicas para a proteção da dignidade da pessoa humana e a liberdade de escolha de cada um sobre seu próprio corpo. Falando-se em liberdade de escolha há de se travar um grande embate ao falarmos de experimentos científicos realizados em animais, visto que estes não possuem autonomia e capacidade cognitiva para decidir sobre ser cobaia num experimento ou não. Se fez então necessário, a criação de normas para que estes animais, ainda que não possuam seu livre-arbítrio, sejam respeitados e tratados com dignidade, podendo quem não as cumprir vir a sofrer graves sanções. A cada ano a experimentação científica em seres humanos vem levantando uma grande questão entre a biotecnologia e a dignidade da pessoa humana. Com base no âmbito da Bioética e do Biodireito, iremos analisar se há regulamentações éticas e jurídicas que determinem limites para tal atividade no Brasil.