Produção sustentável: a empresa entre o direito e os interesses

Resumo

O trabalho pesquisa a importância da sustentabilidade, seus princípios, conceitos, bem como as dimensões, limites e dificuldades para a sua aplicação nos dias de hoje. Também são analisadas as leis brasileiras e de outros países referentes ao assunto. O tema foi explorado mediante o subsídio de amplo levantamento de referências, seguido de pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas pessoais com especialistas nas áreas do Direito, Meio Ambiente, Economia, Engenharia de Produção e Sociologia. A análise de conteúdo resultou em dois artigos científicos publicados. Constatou-se que a sustentabilidade é elemento vital para humanidade; entretanto, é muito difícil implementá-la dentro de um sistema de mercado. O conceito, ainda em consolidação, está apoiado na busca do equilíbrio entre as dimensões social, ambiental e econômica, que caracterizam o denominado Triple Bottom Line; porém, há outras vertentes que merecem ser consideradas, como por exemplo as dimensões cultural e política. Tanto no Brasil, como em outros países, há preceitos legais sobre o meio ambiente, a sociedade e a economia, mas o espírito do Triple Bottom Line não está contemplado no ordenamento jurídico. Um aperfeiçoamento na legislação, nesse sentido, tornaria mais claro o ambiente institucional da sustentabilidade, e, por consequência, poderia contribuir com a busca de sua implementação. Também se constatou que o poder das grandes corporações, muitas vezes, se sobrepõe à força da lei, em razão de interesses contrários ao desenvolvimento sustentável. Duas hipóteses do trabalho foram confirmadas: o Direito e a Engenharia de Produção são complementares para o desenvolvimento sustentável; entretanto, a cultura organizacional que vigora na área de Engenharia de Produção visa, primordialmente, à eficiência e ao lucro, em detrimento da preocupação com a sustentabilidade. Quanto à possibilidade de se incorporar os conceitos correlatos e demonstrar a importância da sustentabilidade em um sistema de mercado, concluiu-se que será muito difícil, salvo se houver uma transformação na sociedade, com uma melhor conscientização de todos, iniciando pela ampla melhoria da qualidade da educação.