Medindo desigualdades para superar de forma sustentável as armadilhas da pobreza das nações: o caso de Moçambique

Resumo

O aumento da pobreza em Moçambique tem resultado em disparidades regionais notáveis: quase um em dois moçambicanos está preso na armadilha da pobreza crônica e cerca de 25% da população é altamente vulnerável. Avaliar estratégias e alternativas de um desenvolvimento sustentável dependerá do emprego de uma teoria adequada do bem-estar humano e de métodos contábeis orientados para determinar se o país está em direção a esse objetivo. Este trabalho utiliza a contabilidade em EMergia, Modelo de 5 SEnSU e Alvo de Desempenho para medir a desigualdade na vertente do uso de recursos para o caso de Moçambique. O trabalho avaliou o desempenho entre Moçambique e a SADC, e com principais parceiros que perfazem 80% do comércio, nos indicadores social, econômico e ambiental, considerando a mediana mundial dos países. Os recursos da economia de Moçambique foram avaliados com base na contabilidade em EMergia e, por fim, também foram avaliadas as desigualdades nas trocas entre setores social, econômico e ambiental do Modelo 5 SEnSU proposto como representativo da economia de Moçambique. Os resultados mostraram que existem altas desigualdades nos cenários das trocas entre setores social, econômico e ambiental de Moçambique, assim como verificou-se grandes desigualdades nos desempenhos entre Moçambique e os países considerados. Na avaliação de desempenhos na SADC, o país apresentou desempenho global (IDEAS) baixo de 10% influenciado negativamente pelos indicadores da eficiência econômica sobre o CO2 e população abaixo da linha de pobreza, comparado com a Maurícia, com melhor desempenho da região de 64%, numa escala de avaliação de 0% a 100% de desempenho. Na relação com países destino e origem das exportações e importações, respectivamente, o país apresentou o pior desempenho e uma desigualdade média de desempenho de 9,5 vezes com países com melhores desempenhos, colocando Moçambique numa posição desfavorável no comércio. Nas trocas entre os setores da economia, as famílias recebem mais benefícios em termos de poder de compra em salários e remunerações do que o benefício contido nas horas trabalhadas no setor econômico. Por outro lado, as famílias perdem em benefícios quando compram bens na economia, sendo que o benefício recebido é somente aquele vindo de recursos gratuitos (meio ambiente). Moçambique ainda é um país com crédito de carbono e possui uma capacidade de recursos superior à perda do solo e floresta resultante da extração desses recursos. As desigualdades nos desempenhos são explicadas em grande parte pelas diferenças do PIB entre países. As desigualdades entre setores são esclarecidas pela grande dependência que o país e as populações têm com o meio ambiente, o que os coloca numa situação de vulnerabilidade. Moçambique precisa desenvolver mecanismos de intervenção em setores-chave e em áreas de produtividade agrícola, saúde e educação, sendo que as estratégias de aumento do PIB devem estar acompanhadas da redução de CO2 e redução de número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.