2022 – Valuation of losses and damages resulting from the Fundao’s dam failure: An emergy perspective

Resumo

Em 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), liberou aproximadamente 44 milhões de m³ de rejeitos, que percorreram cerca de 670 km ao longo da bacia do Rio Doce, atravessando 40 municípios em dois estados até alcançarem o Oceano Atlântico. Desde então, uma Ação Civil Pública (ACP) conduz os processos de reparação dos danos, tendo sido recentemente estabelecido o montante de US$ 43,8 bilhões como valor destinado à compensação das perdas e prejuízos. No entanto, esse valor suscita questionamentos quanto à sua capacidade de representar adequadamente a magnitude dos impactos causados pelo desastre, evidenciando a necessidade de métodos alternativos aos tradicionais modelos econômicos de valoração monetária. Entre as abordagens biofísicas disponíveis, a contabilidade em emergia destaca-se por adotar uma perspectiva baseada na contribuição da natureza (donor side), permitindo quantificar objetivamente o valor dos recursos ao considerar sua qualidade energética. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo utilizar a contabilidade em emergia para identificar e quantificar os impactos diretos e imediatos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Para isso, as perdas e danos foram agrupados em três categorias: (I) estoques naturais suprimidos nas áreas de passagem e deposição da lama (Mud Passage and Deposition Areas – MPDA); (II) desestruturação social; e (III) alterações na paisagem. Os resultados mostraram que, em todos os cenários analisados de tempo de reposição (turnover time – Tt), aproximadamente 98% da emergia total associada às perdas concentrou-se nas categorias de desestruturação social e alterações da paisagem, enquanto apenas cerca de 2% correspondeu aos estoques naturais diretamente suprimidos. Essa expressiva diferença evidencia a importância de incorporar os impactos sociais e paisagísticos nas avaliações de desastres ambientais, uma vez que esses componentes frequentemente são negligenciados ou subestimados pelas abordagens econômicas convencionais. Sob a perspectiva macroeconômica, o maior valor obtido por meio da conversão em emdólares (EmUS$) alcançou EmUS$ 149,18 bilhões, correspondente ao cenário 3, valor aproximadamente 3,4 vezes superior ao montante de US$ 43,8 bilhões estabelecido pela Ação Civil Pública. Esse valor equivale à emergia anual demandada por toda a economia do Equador, país com cerca de 18 milhões de habitantes. Os autores ressaltam que o objetivo do estudo não é estabelecer um valor monetário definitivo para a reparação do desastre de Fundão, mas demonstrar o potencial da contabilidade em emergia como uma abordagem biofísica capaz de fornecer avaliações mais abrangentes, transparentes e objetivamente verificáveis das perdas e danos decorrentes de desastres de grande magnitude, complementando e aprimorando os métodos econômicos tradicionalmente utilizados.