A GOVERNANÇA RELACIONAL NA REDE DE SAÚDE MENTAL: O caso do CAPS na rede de saúde pública em Cacoal – RO.

Resumo

Os serviços de saúde pública exigem especialistas na execução de tarefas, o que cria um campo de complexidade de ações em redes, para que possam ser executados com eficiência, desempenhando sua função como agente de saúde pública. Para essa ação conjunta é necessário existir uma governança, um sistema de controles e incentivos dos modos de produção do serviço. Quando a governança é construída, ou ajustada passo a passo pelos próprios atores que participam diretamente da tarefa, dá-se o nome de governança relacional. Baseado neste princípio, a dissertação buscou respostas sobre como ocorre a governança relacional no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, visando atender a demanda dos serviços de saúde mental na rede pública na cidade de Cacoal - RO. Secundariamente analisaram-se possíveis associações entre a governança relacional e a organização da rede. Para investigar a proposição foi realizada uma pesquisa qualitativa e exploratória. Foram coletados dados de fontes secundárias, bem como de entrevistas com diversos agentes envolvidos, com instrumentos construídos a partir dos indicadores da categoria governança relacional. Os sujeitos da pesquisa foram os agentes que trabalham e atuam na rede de saúde de Cacoal -RO, com o foco na saúde mental. A resposta de pesquisa foi que existe uma governança hierárquica/formal dominante, que estrutura a rede e o seu modo de funcionamento. As ordens são executadas conforme determinação da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive na questão de realocação de profissionais lotados no CAPS. No discurso dos atores da rede pode-se destacar os problemas de falta de conhecimento das competências, da qualificação, lotação de profissionais da equipe da unidade do CAPS e seu modo de funcionamento. A governança relacional raramente está presente na rede, o que implicou em poucos casos de associações entre governança relacional e a organização da mesma. O CAPS de Cacoal perdeu seu protagonismo de ator central, que já teve no passado e agora ocupa papel secundário, sendo pouco conhecido na rede. Os ajustes de mecanismos ocorrem na equipe interna do CAPS, e não se espalham para os atores da rede, embora devessem, porque se referem a problemas de encaminhamento e integração dos serviços com o SUS. Embora os exemplos de associações entre a governança relacional e a organização da rede tenham sido raros, foi possível inferir uma matriz de indicadores associados, mais citados e valorizados, o que sinaliza uma modesta contribuição teórica na compreensão dessas associações entre governança, organização da rede e respostas de saída. A matriz de indicadores utilizada na pesquisa mostrou ser operacional, o que constitui um benefício metodológico importante. Sugere-se realizar novas pesquisas, por exemplo, em outras redes de Saúde mental e CAPS de municípios brasileiros, para se estabelecer uma matriz de indicadores essenciais ao funcionamento dessa rede.