Governança colaborativa como eixo organizador das redes: exemplos de redes do Programa Nacional de Alimentação Escolar na região da Baixada Santista

Resumo

A pesquisa objetiva investigar como ocorre a moderação entre a governança colaborativa e a organização das redes do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios de Cubatão-SP e Itanhaém-SP. Compreende-se por governança colaborativa as regras, as práticas, as rotinas e normas criadas e/ou modificadas pelos próprios atores envolvidos, tais como regras de manipulação e oferta dos alimentos e regras de papéis e funções dos atores. Compreende-se como organização da rede a sua estrutura, a existência e a solução de assimetrias, a eficiência na alocação de recursos, a existência (ou não) de comportamento oportunista, a aprendizagem coletiva e o foco na tarefa. Para investigar a proposição foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e explanativa. Foram coletados dados de fontes secundárias, bem como de entrevistas com roteiro estruturado, construído a partir dos indicadores das categorias governança colaborativa e organização da rede. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma rede complexa, com tarefas de especialidades entre vários atores, o que justifica o presente trabalho. A análise dos dados indicou sustentação da proposição nos dois casos. Os indicadores mais relevantes de governança colaborativa foram criação ou ajustes nos mecanismos de processos e dos modos de realização das tarefas, que moderam principalmente os indicadores foco na tarefa e resolução de conflito de organização da rede. Um benefício teórico importante do trabalho é o avanço no conhecimento sobre governança colaborativa e sua moderação sobre os fenômenos das redes. O benefício metodológico mais importante é a oferta de uma matriz de indicadores operacionais e confiáveis sobre governança colaborativa e organização de redes. Para continuidade de pesquisas, sugere-se um trabalho com ênfase nos produtores rurais, quando os municípios em que atuam atendem ou não à legislação do PNAE, ou um trabalho que tenha um espectro mais amplo de atores, por exemplo, incluindo associações de pais, comissões locais da Secretaria de Educação, representantes dos agricultores e os conselhos de alimentação escolar locais.