2025 – Modern colonialism in carbon markets? Insights from emergy accounting

Resumo

As mudanças climáticas exigem a implementação de medidas eficazes de mitigação, e o mercado internacional de créditos de carbono consolidou-se como uma das principais estratégias para esse fim, sendo reconhecido inicialmente pelo Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, pelo Acordo de Paris. Entretanto, as transações de créditos de carbono entre países desenvolvidos e em desenvolvimento têm reproduzido um padrão semelhante ao do colonialismo moderno, uma vez que os preços praticados no mercado, geralmente determinados pela disposição de pagamento dos compradores (willingness-to-pay), não refletem o verdadeiro valor dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelos países que geram esses créditos. Diante desse cenário, torna-se necessária a utilização de ferramentas científicas capazes de mensurar o conceito de valor sob a perspectiva do doador dos recursos naturais. Entre essas ferramentas destaca-se a Contabilidade em Emergia (Emergy Accounting) e, em especial, o Índice de Troca em Emergia (Emergy Exchange Ratio – EER), que permite avaliar a equidade das relações comerciais considerando a qualidade da energia incorporada aos recursos negociados. Neste estudo, o EER foi aplicado para analisar as transações de créditos de carbono realizadas pelo Brasil no período de 2004 a 2019. Os resultados demonstraram que o país exportou entre 25 e 43 vezes mais emergia do que recebeu em retorno monetário, evidenciando um expressivo desequilíbrio ecológico-econômico nessas transações. Sob a perspectiva biofísica da emergia, o valor de uma tonelada de CO₂ equivalente poderia ser até 40 vezes superior ao preço praticado no mercado internacional, resultando em uma perda acumulada estimada em aproximadamente US$ 523 milhões para o Brasil ao longo do período analisado. Embora a resolução das causas estruturais das trocas ecológicas desiguais extrapole o escopo da pesquisa, o estudo contribui ao quantificar uma dimensão mensurável dessa desigualdade. Para reduzir as distorções identificadas no comércio brasileiro de créditos de carbono, os autores propõem duas estratégias principais: (i) promover a revisão dos preços dos créditos de carbono por meio de negociações diplomáticas, participação ativa em fóruns multilaterais e estabelecimento de preços mínimos fundamentados em métricas biofísicas; e (ii) fortalecer relações comerciais com países que apresentam maiores Razões Emergia/Moeda (Emergy per Money Ratio – EMR), aumentando assim o poder de compra brasileiro sob a perspectiva da emergia. Os resultados destacam o potencial do Emergy Exchange Ratio (EER) como instrumento para apoiar a renegociação de termos comerciais mais justos, aperfeiçoar a valoração dos serviços ecossistêmicos e promover maior justiça ambiental nas negociações internacionais. Além disso, os autores sugerem que pesquisas futuras explorem a incorporação desse indicador em instrumentos regulatórios, incluindo o futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, contribuindo para o desenvolvimento de mercados de carbono mais equitativos e sustentáveis.