Perda e suspensão do poder familiar

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso terá como tema a perda do poder familiar, principais aspectos jurídicos atuais e evolução histórica. A hipótese central é a de que existem questões relacionadas a esse tema que ainda geram certa discussão tanto doutrinária quanto jurisprudencial. A análise será crítica, com conclusão narrativa, decorrente das respostas surgidas com o decorrer do trabalho. O problema é o de apresentar como o tema é influenciado pelas diversas alterações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como apresentar as hipóteses de extinção e de suspensão. A relevância de estudar esse tema é o de que o direito de família sempre teve pontos importantíssimos para toda a sociedade. O primeiro capítulo tratará a respeito do conceito de família, sua proteção constitucional e os seus princípios aplicáveis. O segundo capítulo tratará a respeito do poder familiar, sendo apresentando o seu conceito, discorrendo sobre sua evolução histórica e os direitos e deveres decorrentes dele. Por sua vez, o terceiro capítulo tratará a respeito da suspensão e extinção do poder familiar, com suas hipóteses, consequências e a possibilidade ou não da reversibilidade. Quando da conclusão, serão apresentadas as principais respostas obtidas e conclusões estabelecidas no decorrer do trabalho.