O sacrilégio histórico entre a cruz, espada e a ancestralidade a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana presente no Brasil
Informações
Título
O sacrilégio histórico entre a cruz, espada e a ancestralidade a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana presente no Brasil
Autor(es)
Davi da Silva Cordeiro
Orientador(a)
Ana Paula Martin Martins
Coorientador(a)
Anderson Real Soares
Resumo
A intolerância religiosa no Brasil, embora frequentemente mascarada pela imagem de diversidade cultural do país, revela-se como um fenômeno estrutural enraizado em processos históricos de colonização, escravização e exclusão das religiões de matriz africana e indígenas. Este trabalho analisa as manifestações dessa intolerância desde o período colonial — quando o catolicismo foi instrumentalizado como ferramenta de dominação — até a contemporaneidade, marcada pela ascensão de grupos neopentecostais no cenário político e por ataques sistemáticos a terreiros e praticantes de religiões afro-brasileiras. Partindo de uma perspectiva histórica, o estudo apresenta como a marginalização religiosa se articula com o racismo estrutural, evidenciando casos emblemáticos como o da Mãe Gilda (1999) e a Quebra de Xangô (1912). A pesquisa também examina o arcabouço jurídico brasileiro, desde a Constituição de 1988 até a alteração mais vigente contra tais atos: Lei 14.532/2023 (que equiparou a injúria religiosa ao racismo), destacando avanços e limitações no combate à discriminação. Por fim, são apresentadas iniciativas governamentais e sociais de enfrentamento ao problema, incluindo políticas educacionais, a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) e a nomeação de sinistras vinculadas a tradições afro-indígenas no governo federal. Conclui-se que a superação efetiva da intolerância exige não apenas medidas punitivas, mas uma transformação cultural
profunda, capaz de ressignificar a diversidade religiosa como pilar da democracia brasileira.
Palavras-chave
Intolerância religiosa | Racismo religioso | Liberdade de crença | Políticas públicas | História do Brasil
Curso
Direito
Área de Concentração
Direito
Data de Defesa
07/07/2025
Local/Campus
Santos
Direito de Acesso
Acesso restrito