Inteligência artificial e os impactos no direito autoral com ênfase na área musical

Resumo

Os avanços tecnológicos, trouxeram inúmeros desafios para a área dos Direitos Autorais, em especial a partir da entrada dos sistemas de Inteligência Artificial (IA), como meio de produção de conteúdos de obras litero-musicais. Embora hoje, as IAs tenham se tornados ferramentas fundamentais na produção de conteúdos, essa revolução digital também trouxe desafios significativos. Inclusive, para artistas do mundo analógico, que hoje veem suas obras sendo utilizadas para o treinamento de IAs que vão reproduzi-las, copiá-las ou adaptá-las sem suas autorização prévias, ou sem que se remunere o trabalho original, que serviu de fundamento para a produção por IA. Dessa forma, identifica-se a necessidade de explorar como a IA está impactando a exploração de obras no âmbito dos Direitos Autorais, e quais são os desafios e oportunidades para os produtores e artistas. Para responder a essa questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, através de sites de internet e publicações físicas que constam nas referências bibliográficas. As informações coletadas mostram que o tema ainda está longe de uma conclusão definitiva, e que o desafio é grande, especialmente no que tange a adequação e modernização da legislação brasileira.