Crimes de desinformação e a responsabilidade penal na era digital

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar e abordar os crimes de desinformação na era digital, analisando suas implicações legais e a responsabilidade penal decorrente. A monografia buscará definir desinformação, explorando sua evolução e a forma como se manifesta nas plataformas digitais. Em seguida, discutiremos os impactos sociais e políticos da desinformação, incluindo sua relação com a manipulação da opinião pública e a ameaça à democracia. Será apresentada uma análise das legislações atuais sobre o tema, comparando as abordagens de diferentes países e destacando os desafios que as autoridades enfrentam na aplicação de leis eficazes. Por fim, o trabalho enfatizará a importância da educação digital e a responsabilidade das plataformas para mitigar esses crimes, propondo sugestões para uma regulamentação mais eficaz.