Autismo: levantamento e análise do atendimento oferecido por uma instituição de uma cidade do interior do Estado de São Paulo
Documento
Informações
Título
Autismo: levantamento e análise do atendimento oferecido por uma instituição de uma cidade do interior do Estado de São Paulo
Autor(es)
Daniela Bueno Bianchi | Evellyn Sabrina Silva de Almeida | Lucas Pereira dos Santos
Orientador(a)
Osvaldo Rocha da Silva
Resumo
Com a prevalência estimada em cerca de 1% da população, o transtorno do espectro autista (TEA) engloba uma tríade de distúrbios que afetam os aspectos sociais, de comunicação e de desenvolvimento. A dificuldade na identificação, a complexidade no diagnóstico e o consequente atraso na intervenção, em decorrência da peregrinação das famílias por orientações, resultam no agravamento dos distúrbios. Nesta perspectiva a presente pesquisa buscou investigar a eficácia social na correlação com a Lei Federal nº 12.764 de 2012, que estabeleceu diretrizes e obrigações para o atendimento dos autistas e seus familiares, inclusive no âmbito municipal. A investigação sobre o tema foi desenvolvida por intermédio de um estudo de caso cujo foco incidiu sobre uma instituição sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, de uma cidade do interior do estado de São Paulo, com população estimada de 25 mil habitantes, com base no censo de 2023. A coleta de dados foi realizada através da análise documental e da realização de seis entrevistas presenciais com atores sociais envolvidos diretamente no atendimento. A análise teórica do material coletado teve por base o referencial da Teoria Crítica Social. Os resultados demonstraram que a equipe multidisciplinar apresenta alta qualificação, mas a rotatividade de profissionais, especialmente na área da saúde, tem representado um desafio para garantir a continuidade dos atendimentos. Esse cenário foi influenciado pela Lei nº 13.467/2017, que permitiu a contratação de profissionais como pessoas jurídicas em instituições privadas, criando diferenças em relação às contratações tradicionais regidas pela CLT em outras organizações. Ademais, destaca-se o compromisso da instituição em alinhar suas práticas às políticas públicas de educação inclusiva. Nesse sentido, a partir de 2025, as atividades de estimulação pedagógica serão gradativamente integradas à rede municipal de ensino, reforçando a parceria com o Estado e reafirmando seu papel de complementar as ações públicas, em vez de substituí-las. A pesquisa também revelou que a efetiva aplicação da Lei nº 12.764/2012 depende de uma articulação colaborativa entre o poder público e as instituições sociais, baseada no diálogo, na análise criteriosa e na participação democrática. Nesse contexto, foi ressaltada a relevância das parcerias públicoprivadas, desde que estruturadas de forma a preservar ao Estado o seu papel na garantia do acesso equitativo à saúde e à educação para pessoas autistas. Apesar dos avanços alcançados, o atendimento oferecido atualmente pela instituição, que contempla 45 pessoas autistas, ainda está distante da demanda municipal estimada de 250 pessoas. Esses dados evidenciaram a complexidade dos desafios enfrentados no atendimento a essa população e ressaltaram a importância de um esforço conjunto entre governo, especialistas, instituições e famílias para construir uma sociedade mais inclusiva.
Palavras-chave
Autismo | Políticas públicas | Família | Atendimento institucional | Equipe multidisciplinar
Área de Concentração
Psicologai da Saúde e Psicologia Social
Data de Defesa
25/11/2024
Local/Campus
Limeira
Curso
Psicologia
Direito de Acesso
Acesso Aberto