Assédio moral no ambiente laboral

Resumo

O assédio moral no ambiente laboral é uma violência psicológica que afeta a dignidade e a saúde do trabalhador, gerando consequências jurídicas, organizacionais e sociais. Este estudo tem como objetivo analisar as formas de manifestação do assédio moral, seus impactos nas relações de trabalho e os mecanismos legais e preventivos existentes no Brasil. Para tanto, adotou-se uma metodologia qualitativa, baseada em revisão bibliográfica de autores, análise de legislações (CLT, Constituição Federal) e jurisprudências trabalhistas. Os resultados evidenciam que o assédio moral frequentemente decorre de práticas organizacionais opressivas, como cobranças excessivas e humilhações, levando a danos psíquicos (ansiedade, depressão) e aumento de litígios judiciais. Conclui-se que, embora a legislação brasileira ofereça instrumentos de proteção, a efetividade no combate ao problema depende de políticas internas nas empresas, como canais de denúncia e programas de conscientização. Reforça se, assim, a necessidade de uma mudança cultural que priorize o respeito e a saúde mental no trabalho.