Aspectos relevantes dos alimentos gravídicos
Informações
Título
Aspectos relevantes dos alimentos gravídicos
Autor(es)
Edlaine Vasques da Costa
Orientador(a)
Ana Paula Martin Martins
Resumo
A análise diante a Lei 11.804/08 é pertinente de um estudo profundo, no qual envolto é possibilitar a mulher gestante requerer judicialmente pensão alimentícia mensal que ajudará a custear as despesas adicionais em todo período gestacional. Para mais conhecimento, deve-se começar pela evolução da história, seguindo para obrigações alimentares e suas particularidades. E ainda, partindo para o nascituro, defronte ordenamento jurídico pátrio e as teorias a respeito do início da personalidade jurídica. E assim, zarpando para a Lei dos alimentos gravídicos, expondo sobre o pagamento de alimentos pelo suposto genitor que a comprovação é os indícios da paternidade à gestante, para que a mesma, possa desfrutar uma gravidez sadia, e então abordando aspectos processuais, no qual, expõe o direito e deveres de cada parte. Finalizando assim a abordagem com particularidade nesta lei onde o nascituro tem seus direitos respeitados e mantidos
Palavras-chave
Alimentos gravídicos | Nascituro | Direitos gestantes | Lei 11.804/08
Curso
Direito
Área de Concentração
Direito
Data de Defesa
07/07/2025
Local/Campus
Santos
Direito de Acesso
Acesso restrito