A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado a assegurar financeiramente os dependentes de um segurado falecido, e se encontra no rol dos benefícios disponibilizados pela Previdência Social, que visa a proteção social e o bem-estar das famílias brasileiras de acordo com o art. 201 da Constituição Federal. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral investigar como a legislação referente à pensão por morte evoluiu ao longo do tempo e como tais mudanças significativas afetaram as famílias beneficiárias e a sociedade em geral. Para atingir tal objetivo, estabeleceram-se objetivos específicos, a saber: analisar as principais leis e normas que regem a previdência social, bem como a pensão por morte no Brasil, incluindo as alterações realizadas pelas últimas reformas previdenciárias; descrever os critérios estabelecidos pela legislação para a concessão do benefício, bem como os grupos de dependentes elegíveis; examinar como a pensão por morte afeta as condições de vida e a estabilidade econômica das famílias beneficiárias. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, de abordagem qualitativa, tendo sido utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e documental. A partir da pesquisa realizada, conclui-se que a pensão por morte é de fundamental importância para os indivíduos que necessitam desse benefício, especialmente para aqueles que dependem unicamente da renda da pessoa falecida, por isso, tornam-se necessários ajustes na legislação, a fim de garantir que esse benefício continue a ser um instrumento eficiente na promoção da justiça social, não apenas levando em consideração questões meramente econômicas, mas principalmente os princípios constitucionais, os quais se harmonizam com o princípio da dignidade da pessoa humana.
