A psicografia como meio de prova no direito processual penal

Resumo

Este trabalho abordará aspectos filosóficos e sociais do Espiritismo frente ao ordenamento jurídico. Assim, utilizará casos práticos para que a narrativa seja compreendida em seu inteiro teor. O início se dará na explicação e conceituação da prova penal passando pelo Art. 155 do Código de Processo Penal, seus meios, sua classificação e objeto. Posteriormente, se abordará o procedimento probatório, os princípios gerais de direito e afunilaremos o assunto ao entrar na esfera da prova documental a luz do Art. 232 do CPP e da psicografia com maior ênfase, levando em consideração os exames grafotécnicos vide Art. 235 e 174 do CPP. Posteriormente, sob o ponto de vista histórico, se tratará do espiritismo e seus ritos, discorrendo sobre sua origem, fenômenos, mistificações e personagens. Desenvolveremos o pensamento com base nos entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e artigos científicos sobre o tema. Por fim, serão abordados quatro casos práticos em que a psicografia esteve envolvida como um meio de prova, suas repercussões e desenvolvimentos, levando em consideração três casos do médium brasileiro Chico Xavier, e um caso recentemente recepcionado pela jurisprudência, abordando inicialmente o Agravo de Instrumento Nº 1.389.293 – RS e supervenientemente a decisão do mérito pelo Recurso Especial Nº 1.358.601 - RS.