• Das Liberdades Poéticas à Prisão Intelectual: A Censura do Estado de São Paulo em Livros para Remição de Pena por Leitura

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Título (EN)

From Poetic Freedoms to Intellectual Prison: The Censorship of the State of São Paulo in Books for Remission of Penalties for Reading

Autor(es)

Anderson William Marzinhowsky Benaglia

Orientador(es)

Barbara Heller

Data de Defesa

12 de agosto de 2022

Resumo (EN)

This is a qualitative approach research, carried out by the case study methodology (YIN, 2015), which aims to investigate the reasons for the censorship practiced in São Paulo State (Brazil), in February 2020, about the books that would be destined to the project “Remição em Rede”, which offered reading clubs in the prisons of São Paulo’s capital with the purpose of reducing the days of the inmates’ sentences. Our data analysis tool is Discourse Analysis, supported by Mikhail Bakhtin (2014; 2017 e 2020), mainly through its dialogism and word concepts. Books, being media (BAITELLO JUNIOR, 1998; COSTA, 2014; HELLER et. al., 2020) justify the adherence of research around communication. Initially we describe the event based on the multiple sources that reported it, and then we analyze it, supported by different theoretical references from different areas of knowledge. On censorship, mainly, Carneiro (2002; 2006), Fico (2002), Costa (2006; 2008; 2011), Reimão (2011; 2014; 2016) Paganotti (2012), Darnton (2016) e Nodelman (2020). As to incarceration, Carnelutti (1957), Foucault (1987), Wacquant (2001), Gerland (2008), Cunha (2015), Wojciechowski (2015), Rodrigues (2016), Zaffaroni (2017), among others. As for the remission of sentence by reading, especially Petit (2010), Candido (2011), Capez (2012), Torres (2017) e Nucci (2018). Analysis of official documents and statistical data, besides the legislation itself, are also contemplated in this research. We conclude that the censored works follow the censorship pattern predicted by Costa (2008), regarding their moral, social, political, and religious themes, although the latter is not exclusively present in the works of the case. However, our analytical generalization, that is, what can be used as data in future cases of the same scope is that censorship was carried out, regardless of the works involved in the project, but for the use of them: to grant a benefit to the population that must remain incarcerated, invisible, and deprived of any rights.

Resumo (PT)

Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, realizada pela metodologia de estudo de caso (YIN, 2015), que visa investigar as razões da censura praticada no Estado de São Paulo, em fevereiro de 2020, sobre os livros que seriam destinados ao projeto “Remição em Rede”, que oferecia clubes de leitura nos presídios paulistas com a finalidade de abonar dias das penas dos custodiados. Nossa ferramenta de análise de dados é a Análise Discursiva, amparada em Mikhail Bakhtin (2014; 2017 e 2020), principalmente por meio dos seus conceitos dialogismo e palavra. Os livros, por serem mídias (BAITELLO JUNIOR, 1998; COSTA, 2014; HELLER et. al., 2020) justificam a aderência da pesquisa na área da comunicação. Inicialmente descrevemos o evento a partir de múltiplas fontes que o noticiaram e na sequência o analisamos, sustentados nos diferentes referenciais teóricos, de distintas áreas do conhecimento. Sobre a censura, principalmente, Carneiro (2002; 2006), Fico (2002), Costa (2006; 2008; 2011), Reimão (2011; 2014; 2016) Paganotti (2012), Darnton (2016) e Nodelman (2020). Quanto ao encarceramento, Carnelutti (1957), Foucault (1987), Wacquant (2001), Gerland (2008), Cunha (2015), Wojciechowski (2015), Rodrigues (2016), Zaffaroni (2017), dentre outros. Já acerca da remição de pena por leitura, especialmente, Petit (2010), Candido (2011), Capez (2012), Torres (2017) e Nucci (2018). Análises de documentos e dados estatísticos oficiais, além da própria legislação também são contemplados nessa pesquisa. Concluímos que as obras censuradas obedecem ao padrão censório previsto por Costa (2008), quanto aos seus temas de ordem moral, social, política e religiosa, embora esta última não esteja presente de forma exclusiva nas obras do caso. Entretanto, nossa generalização analítica, isto é, o que se pode aproveitar como dado em casos futuros de mesma envergadura é que a censura foi realizada, independentemente, das obras envolvidas no projeto, mas sim pelo uso delas: conceder um benefício à população que deve permanecer encarcerada, invisibilizada e desprovida de quaisquer direitos.

Tipo

Tese

Palavras-chave

Cultura midiática; Livros; Censura; Remição de pena; Encarceramento brasileiro.

Publicado em

BENAGLIA, A. W. M.; HELLER, B. (Orientadora). Das Liberdades Poéticas à Prisão Intelectual: A Censura do Estado de São Paulo em Livros para Remição de Pena por Leitura. 2022. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Paulista, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.unip.br/wp-content/uploads/tainacan-items/191/96358/ANDERSON-WILLIAM-MARZINHOWSKY-BENAGLIA.pdf Acesso em: dd/mm/aaaa.

Área de Concentração

Comunicação e Cultura Midiática

Linha de Pesquisa

Contribuições da mídia para a interação entre grupos sociais

Grupo de Pesquisa da UNIP cadastrado no CNPq

Narrativas da memória: representações, identidades e cultura

Instituição

Universidade Paulista

Financiamento

Programa de Suporte à Pós-Graduação – PROSUP/CAPES

Direito de Acesso

Acesso Aberto

Documento

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