O PAPEL DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO FOMENTO DE CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS

Resumo

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) se tornou, sem dúvida, o maior programa de habitação na história da política habitacional brasileira,
devido à sua magnitude e abrangência, trazendo, portanto, impactos significativos na urbanização das cidades brasileiras. O objetivo principal desta pesquisa é caracterizar e analisar os efeitos qualitativos que dois empreendimentos do programa MCMV produziram no espaço urbano de Sorocaba e Itapeva, no interior do estado de São Paulo. A análise foi feita a partir de alguns critérios adotados em duas abordagens metodológicas de avaliação de habitação de interesse social. Os resultados corroboram estudos anteriores sobre o programa, uma vez que apontam que os empreendimentos avaliados são mal servidos
por transporte, infraestrutura e ofertas de serviços urbanos, contribuindo para a segregação nas cidades e destruindo o potencial urbano de vitalidade e diversidade. A urgência na redução do deficit habitacional e no atendimento imediato das
necessidades mais básicas da população carente ainda tem sido prioridade para o governo, em detrimento de qualquer discussão sobre qualidade habitacional e urbanística.